____Mervyn Frost nos trás uma conceptualização de sociedade civil global relacionada a uma ampla comunidade ética, sendo vista pelo autor como um programa normativo a ser promovido e atualizado. Para contextualizar sua opinião, Frost relata – baseado na abordagem hegeliana – que todos nós somos atores éticos na totalidade das praticas sociais. A sociedade civil, neste caso, se faz existente quando “eu” exijo meus direitos básicos e reconheço o direito básico dos “outros” – ou seja, é a pratica de reconhecer direitos democráticos em escala global. Ao relacionar sociedade civil à comunidade ética, Frost perpassa a territorialidade do Estado, portanto, a sociedade civil é global no seu alcance, não estando limitada a fronteiras geográficas. O autor complementa ainda que a sociedade civil global pode se fazer presente independente da existência de uma autoridade central. Por não possuir tal centralidade, não deve ser vista como uma posição política coletiva sobre problemas específicos, porém, essa característica não limita sua funcionalidade, a sociedade civil pode impor diversos constrangimentos entre os atores conflitantes, o que proporciona o desenvolvimento de soluções não violentas através do diálogo. Neste sentido, é importante esclarecer que a sociedade civil global não representa o fim dos conflitos étnicos, o Estado também tem sua serventia, pois possui legitimidade em desenvolver leis positivas que garantam a aplicação dos direitos democráticos universais.
____A definição de sociedade civil global de Frost se diferencia da proporcionada por Castells (2008) pelo fator territorial, pelas funções desenvolvidas, pela formação e pela institucionalização formal. Castells nos relata que a sociedade civil global: (1) possui conexões (mesmo que problemáticas) com as instituições nacionais e internacionais; (2) tem como função representar o desejo das pessoas em reconquistar controle político em meio a uma crise de governança global; (3) sua formação não se limita aos direitos democráticos ou problemas éticos; (4) podem ser instituições com políticas e objetivos definidos. Neste ultimo caso Castells expõe os tipos de sociedade civil global, representada pelas organizações não governamentais, movimentos sociais, e movimentos de opinião pública. Para o autor – em sua concepção gramsciana – sociedade civil é a ligação existente entre a sociedade e o Estado, um canal a transformar o Estado através da representação e cidadania.
____Germain e Kenny (1998) tratam da sociedade civil global como as praticas e valores promovidos por instituições transnacionais públicas e privados, as quais são baseadas na progressiva transnacionalização das forças sociais dominantes. Outro autor a debater sobre o assunto é Cox (1999), para o autor é possível entender sociedade civil global em duas perspectivas: (1) no sentido “bottom-up”, o qual se caracteriza por ser o espaço onde os prejudicados pela globalização da econômica mundial podem realizar seus protestos e desenvolver alternativas; e (2) “top-down” onde as corporações e Estados influenciam o desenrolar da sociedade civil, cooptando elementos deste movimento popular. Assim para Cox, sociedade civil global pode ser compreendida como um movimento potencial transformador da ordem social (contra hegemônico) ou como reflexo da dominação do Estado e do poder econômico coorporativo (status quo).
Referências:
CASTELLS, Manuel. The New Public Sphere: Global Civil Society, Communication Networks, and Global Governance. The ANNALS of the American Academy of Political and Social Science. 2008. 616: 78
COX, Robert. Civil society at the turn of the millenium: prospects for an alternative world order. Review of International Studies (1999), 25, 3–28
FROST, Mervyn. “Migrants, civil society and Sovereign States: Investigating on Ethical Hierarchy”, Political Studies, vol. 5, no. 46, pp. 871-885
GERMAIN, Randall D; KENNY, Michal. “Engaging Gramsci: international relations theory and the new Gramscians”, Review of International Studies, vol. 24, 1998, pp. 3-21.
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