sexta-feira, 25 de maio de 2012

Governança Global: o motor da ordem mundial em crise

____Há um cheiro de mudança no ar, de fato o cheiro já toma forma e podemos analisa-lo como resultado da transformação estrutural estimulada pela ascensão de uma sociedade civil global. Governança e ordem passaram a ser interesse de outros atores além do Estado, neste contexto, onde o Estado é desafiado e forçado a se readaptar, faz-se necessário aprofundar nossas percepções sobre o assunto em pauta.
____Em seu livro Governance without Government: Order and Change in World Politics, Rosenau define governança como um sistema de ordenação global que depende de sentidos intersubjetivos, mas também de constituições e estatutos formalmente constituídos. Neste sentido, governança refere-se a um comportamento, atividades apoiadas em objetivos comuns, orientadas para metas, e que visam abranger as instituições governamentais e também os mecanismos informais de caráter não-governamental. Em outras palavras, os sistemas de governança operam no nível global e podem basear-se em crenças, hábitos e instituições profundamente enraizadas, no entanto permanecem susceptíveis a mudanças. Sua operacionalização, por ser um sistema de ordenação, só funciona se for “aceito” pela maioria, assim a governança é sempre efetiva, o que permite Rosenau estabelecer um vínculo entre governança e ordem.
____Para Castells, em seu artigo Global Governance and Global politics, governança pode ser entendida em duas vias. Primeiro o autor propõe que governança se refere as instituições políticas encarregadas de gerenciar a transição que o mundo enfrenta em um sentido estrutural: tecnológico, econômico, cultural e institucional. Desta maneira, Castells se aproxima da definição de Rosenau ao elevar governança a um sistema de ordenação. Por outro lado, Castells alerta para o comportamento dos Estados, neste sentido, governança global é vista como um campo de oportunidade para maximizar o interesse nacional de cada Estado, em vez de um campo de discussão sobre novas instituições de governança. Em seu artigo, o autor não procura explorar a conceptualização de governança, uma vez que o mesmo está preocupado em determinar os fatores que geram as crises de governança global, especialmente a atual.
____No que tange as divergências entre os dois autores, Rosenau vai muito além da concepção de governança relatada em Castells. Ao relacionar governança e ordem, Rosenau propõe uma correlação entre as duas variáveis, sendo que uma é a preexistência da outra. Neste sentido, ao estudar a ordem mundial e sua sustentação, o autor expõe três níveis fundamentais de atividade que compõem as numerosas estruturas de sustentação da ordem global: nível ideacional; nível objetivo; e o nível político, no qual se situa a governança. Neste caso, a governança se envolve no nível mais formal e organizado da ordem predominante, onde os atores constituem regimes e instituições, os quais darão expressão e direção aos consensos das inclinações ideacionais e comportamentais.
____Como relatamos acima, para Rosenau a governança global está sempre susceptível a mudança. Uma vez que os níveis ideacional e objetivo podem sofrer alterações, ou seja, mudanças de pensamento e comportamento dos atores, os mesmos induzem o nível político (governança) a desenvolver instituições e regimes voltados para a ordenação e implementação se suas premissas. Essa transformação pode ocorrer, como o autor cita, pela grande variedade de condições materiais existentes, por exemplo: distribuição dos recursos, proliferação tecnológica, etc.
____Sendo assim, é no artigo de Castells que se observa o impacto destas transformações no Estado e na governança global. Observando as transformações do cenário estrutural e a ineficiência do Estado em fornecer soluções para a população, o autor explora o surgimento de uma sociedade civil global em resposta a falta de representação e legitimidade política de determinados interesses e valores. O processo de globalização tem incentivado a percepção de ausência do Estado, portanto as instituições nacionais de governos enfrentam crises de eficiência, legitimidade, identidade e equidade. Hoje as funções centrais são determinadas por processos articulados globalmente, e como resposta, há uma crescente lacuna entre o lugar onde os problemas são definidos e o lugar onde os problemas são gerenciados. Como resultado deste abismo, atores não-governamentais se tornaram os defensores dos interesses, necessidades e valores das pessoas, sendo que, muitas vezes com um papel mais central que o próprio governo. Esta, pode se dizer, é uma resposta encontrada pela sociedade civil global para lidar com os problemas induzidos pela globalização e as mudanças estruturais.
____No entanto, não estamos insinuando que o Estado está em processo de extinção, pelo contrário, o mesmo segundo Castells está se readaptando ao novo cenário. Neste sentido, os Network States (denominação do autor) enfrentam a crise através de três mecanismos: associando-se um com outro e formando uma diversa rede de network; construindo uma densa rede de network formada por instituições internacionais e organizações supranacionais; ou, descentralizando poder e recursos. Para Castells, esses mecanismos podem gerar problemas ideológicos, de coordenação e geopolíticos, resultantes da natureza das instituições e das novas funções e mecanismos que elas têm de desenvolver na tentativa de se adaptar ao contexto da globalização.
____De fato é possível observar diariamente que o mundo está em um processo de transformação estrutural, impulsionado pelas dimensões tecnológica, econômica, cultural e institucional. Nas relações internacionais isso implica mudanças, e se estas não forem bem gerenciadas e em certos casos negligenciadas, a crise política pode se estabelecer, colocando no escopo da análise a governança e a ordem. Os textos trazem algumas premissas em comum sobre este assunto: (1) os indivíduos e grupos tem a capacidade de influenciar na formação das políticas globais; (2) O Estado não é o único ator, e também não é o ator determinante para que os eventos aconteçam; (3) Visão otimista, a mudança é possível, apesar de que ocorra de forma lenta e gradual; (4) o Estado é obsoleto em estabelecer novos padrões de governança global. Desta forma, há de fato uma ascensão de novos atores na tentativa de corrigir a ausência do Estado perante alguns assuntos (direitos humanos, meio ambiente, etc.), e estes são denominados como sociedade civil global.

Referências:
CASTELLS, Manuel. Global Governance and Global Politics. Political Science and Politics. 2005. 9-16p
ROSENAU, James N. Governance without government: order and change in world politics. 2009. Cambridge University Press.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

O realismo neoclássico como teoria de política externa

____Teorias de política externa, em geral, analisam o que os Estados tentam conseguir no meio externo e quando eles tentarão agir para conseguir determinado objetivo. Desta maneira a política externa é guiada por fatores tanto externos quanto internos, este último deve vir acompanhado de uma análise das condições específicas em que o mesmo pode ser relevado. O realismo neoclássico propõe a análise nas duas dimensões, atualizando e sistematizando as percepções encontradas no pensamento do realismo clássico. Seus aderentes propõem que a política externa de um país é guiada em primeiro lugar pela sua colocação no sistema internacional, e especificamente pela sua capacidade de seu poder relativo material. Para os realistas neoclássicos, o poder relativo determina os parâmetros da política externa de um país, sendo que é ali que a análise de uma política externa deveria começar. Ao incluir os objetivos e interesses de um Estado é possível delimitar o grau que o mesmo desempenha como status quo ou como Estado revisionista, se o mesmo está satisfeito ou insatisfeito com a distribuição internacional e os princípios do sistema.
____Neste sentido, teorias de política externa que se limitam à analise de fatores sistêmicos, descrevidas pelo realismo ofensivo, tendem a se enganar, uma vez que os tomadores de decisão podem ser constrangidos a atuarem conforme influencia dos fatores domésticos. Da mesma maneira, os realistas defensivos se equivocam ao não levarem em conta que a percepção de uma ameaça se dá pelo poder relativo material dos países. Rose, ainda inclui na lista dos equivocados as teorias Innenpolitik, o autor critica a teoria por não serem capazes de relatar porque Estados com estruturas domesticas similares agem, frequentemente, de maneira diferente na esfera da política externa.
____Para sustentar a teoria de política externa os realistas neoclássicos têm buscado dados em narrativas ou casos de estudo, relatando como as grandes potências têm respondido ao aumento ou declínio do poder relativo material. Nos argumento destes autores fica claro que a distribuição internacional de poder pode guiar as atitudes e comportamento dos países somente em decisões de sobrevivência, aquelas tomadas pelo estadista, sendo que é dever do analista de política exterior explorar os detalhes de como os tomadores de decisão em diferentes países interpretam determinada situação. O erro de cálculo sobre a distribuição das capacidades, e a eficácia ofensiva e defensiva da estratégia militar, tem colocado muitos estadistas em situações delicadas.

Referências:
ROSE, Gildeon. Neoclassical Realism and Theories of Foregn Policy. World Politcs, Vol. 51, No 1 (Oct 1998), pp. 144-172

sexta-feira, 4 de maio de 2012

A essência do pensamento realista: as premissas de Gilpin

____A disciplina de Relações Internacionais tem desempenhado um grande papel na produção científica sobre diferenciados temas, abordando questões culturais, econômicas, políticas, ideológicas, metodológicas e meta-teóricas. Para Bedin (2004), o resultado da evolução disciplinar das relações internacionais, no século XX, permitiu que se elaborassem modelos teóricos interpretativos, e que os mesmos fossem designados de paradigmas. Ao entender o paradigma como uma visão e interpretação dos fenômenos internacionais amparado por um método, podemos enquadrar o Realismo como sendo um dos principais paradigmas das Relações Internacionais.
____Gilpin, em seu artigo The richness of the Tradition of Political Realism, afirma que o Realismo deve ser visto como uma disposição filosófica, e não uma teoria científica no senso stricto, neste sentido o autor critica alguns teóricos neorealistas pela demasiada busca pela cientificidade da disciplina. De qualquer maneira, o autor relata que a fundação do realismo está centrada no pensamento pessimista sobre o progresso moral e as possibilidades humanas.
____Sendo assim, todos os escritores realistas compartilham entre si três premissas sobre a vida política. A primeira é o reconhecimento da natureza conflituosa que permeia as relações internacionais. Neste caso a anarquia é a regra, já a ordem, justiça e a moralidade são as exceções. Mearsheimer contribui para o entendimento das características da anarquia, segundo o ele, em um ambiente anárquico não há instituição internacional capaz de estabelecer a ordem ou punir potenciais Estados agressores, sendo assim todos os Estados são ameaças em potencial. Neste sentido, não há espaço para confiança, cada Estado deve garantir sua sobrevivência, uma vez que a traição em eventuais alianças ou acordos é uma possibilidade. Gilpin relata que na anarquia a arbitrariedade das relações políticas se dá pelo poder, neste caso, Mearsheimer complementa que os Estados para sobreviver procuram maximizar seu poder relativo à outros Estados, assim, procuram oportunidades de enfraquecer adversários em potencial e melhorar a posição de seu poder relativo. O próprio autor reconhece em seu artigo o seu pessimismo em relação à natureza dos Estados.
____A segunda premissa de Gilpin sobre o realismo é que a essência da realidade social é o grupo. Sendo assim, a construção de blocos ou unidades de vida social e política não são resultados do pensamento liberal do indivíduo ou da luta de classes. É na realidade um “conflito de grupos”, onde os seres humanos na disputa por recursos se organizam como membros de um grupo, e não como indivíduos isolados. Assim, os escritores realistas reconhecem o Estado-nação como sendo o “grupo” mais importante do sistema internacional na atualidade. Porém, Gilpin cogita que uma mudança de nome, tamanho e organização destes grupos é possível através das mudanças econômicas e demográficas, e pelos fatores tecnológicos. O que não é possível, segundo o autor, é uma mudança na essência natural do conflito intergrupal.
____A terceira premissa é própria de nossa natureza, Gilpin a define como motivação humana. Sendo assim, o autor expõe que a humanidade é motivada especialmente pelo poder e segurança. Todos os outros valores, bondade, beleza, lealdade serão dispensados ao não haver segurança no duelo pelo poder entre os diferentes grupos sociais.
____Em seu artigo, Gilpin deixa claro que existem diferenças pontuais entre os realistas clássicos e as aproximações realistas mais contemporâneas. Essas diferenças são marcadas pelo contexto histórico em que escreveram os principais autores clássicos, que para Gilpin são Tucídides, Maquiavel e Carr (pode se contestar a definição destes autores como realistas clássicos, uma vez que os mesmos estavam envolvidos em outro contexto). De qualquer maneira, Gilpin exalta que: não há diferenças significativas sobre a natureza do pensamento realista político; procedimentos metodológicos; o papel dos fatores econômicos; a concepção do Estado e a influência da estrutura no comportamento estatal. Sendo assim, não houve uma ruptura entre o realismo clássico e as aproximações contemporâneas, como propõe Ashley.

GILPIN, Robert G. The Richness of the Tradition of Political Realism. International Organization, Vol. 38, No. 2 (Spring, 1984), pp. 287-304Published

sexta-feira, 27 de abril de 2012

O Realismo em ação: Back to the Future e um "viva" as armas nucleares

____No artigo Back to the future: Instability in Europe after the cold war, Mearsheimer adota em sua analise elementos essenciais do pensamento realista. Primeiro, o autor é pessimista sobre o comportamento e as motivações humanas, o ser humano é motivado pelo poder e pela segurança. Segundo, o Estado para Mearsheimer é o ator central nas relações internacionais, e procura sobreviver em um ambiente anárquico através da maximização de seu poder. Essa luta pela sobrevivência é definida pelo elemento realista da anarquia, quando o autor define o sistema internacional como um ambiente anárquico, o mesmo presume que não há instituição capaz de proteger os Estados um dos outros, desta maneira o Estado deve garantir sua própria existência através do poder, que para Mearsheimer está ligado a capacidade militar que o mesmo possui.
____Ao elevar a segurança como influencia do aparato militar de um Estado, Mearsheimer estabelece que a paz na Europa durante a Guerra Fria é resultado da bipolaridade, da proximidade da balança militar das grandes superpotências, e a presença de um arsenal de armas nucleares nos dois lados da balança. O autor procura focar sua analise no papel desempenhado pelas armas nucleares, e que ainda poderão desempenhar para a manutenção da paz da Europa em uma possível mudança estrutural do sistema, neste caso bipolaridade entre Estados Unidos e União Soviética se extingue, transformando o cenário em uma estrutura multipolar, que para o autor aumenta a chance de conflitos entre os países do velho continente.
____Para manter a segurança na Europa, Mearsheimer disponibiliza três politicas a serem desempenhadas pelos atores. Primeiro, os Estados Unidos deveriam encorajar e manusear cuidadosamente a proliferação de armas nucleares. Segundo, Estados Unidos e Inglaterra deveriam permanecer ativos na Europa, e exercer a balança de poder com qualquer outro Estado agressor emergente. Terceiro, Um esforço conjunto deveria ser realizado no combate ao hipernacionalismo.
Ele desconhece todos os outros meios de segurança: liberalismo econômico e democracias.
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Referências:
MEARSHEIMER, John J. Back to the Future: Instability in Europe after the Cold War. International Security, Vol. 15, No. 1. (Summer, 1990), pp. 5-56.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Corrida energética dos Estados Unidos e China na África

Durante muito tempo as maiores preocupações dos países circulavam em torno da potência de sua frota militar. Desde o surgimento das nações até as ultimas décadas a dimensão militar de segurança internacional sempre foi o foco das políticas de defesa dos governos como meio de proteger seus objetivos centrais: manutenção do território, segurança à população, e a legitimidade de seu país como ator internacional.

Porém essa perspectiva de segurança que dominou o cenário durante a Guerra Fria ruiu assim como o muro de Berlim em 1989. Não que a mesma tenha desaparecido, o que podemos notar é a ascensão de outras preocupações além do foco na ameaça militar. Neste contexto recente podemos incluir a segurança econômica como a grande ameaça a falência das nações, e é nesta dimensão de segurança que se concentram os maiores esforços dos países. Um país com economia estável é sinônimo de prosperidade social.

Podemos nos perguntar então, O que mantem o “motor” da economia de um país? As respostas são as mais criativas e diferentes possíveis, porém uma variável em comum pode ser citada: energia. Sem segurança energética não temos condições de fomentar as empresas e organizações. Pense no quanto é difícil ficar poucas horas sem energia, agora imagine um setor da economia, uma região do país, ou até mesmo o país inteiro.

Para evitar esse caos, China e Estados Unidos travam um verdadeiro duelo político e diplomático na África. Com mais de 9% de todo o petróleo do mundo, esse continente é uma boa alternativa de diversificação nas fontes energéticas. Além disso, proporciona um escape da dependência da instabilidade do Oriente Médio e Ásia Central, aumento dos laços comerciais e influência geopolítica na região.

A China iniciou sua estratégia política em direção à África no final da década de 1980, o continente se caracterizava por possuir pouca influência das empresas norte-americanas e europeias, abrindo assim um caminho à exploração e uma alternativa de venda do petróleo por parte dos governos africanos. Os primeiros projetos de expansão energética se concentravam em Angola, República Democrática do Congo e Sudão. Hoje já somam 27 projetos em 14 países do continente africano.

Além dos investimentos diretos no setor energético, a China tratou de gerar uma imagem positiva de sua presença na África. Para isso alguns investimentos indiretos foram realizados, especialmente na década de 1990, como: estradas, aeroportos, fábricas têxtis, centrais de energia elétrica, cancelamento da dívida externa de 34 países e, outros programas de caráter social e assistencialistas.

Porém o sucesso deste país na África está nos seus acordos bilaterais e na maneira como são realizados. A China possui excelentes acordos com Angola e Sudão, este último revelasse um dos melhores do mundo no setor energético, devido às facilidades e baixos encargos proporcionados na exploração e exportação do petróleo. Além dos acordos, a China adota uma política de “não-intervenção” perante os assuntos internos dos países da região. Exemplo claro são as constantes consultas realizadas aos governos africanos antes de efetuar eventuais assinaturas na Organização das Nações Unidas (ONU) e que venham a prejudicar determinado país africano. Lembrando que a China possui o poder do veto, portanto, facilitando muito suas decisões no âmbito da ONU.

Na medida em que a China aumenta seus investimentos no continente, a mesma eleva sua influência política, e queira ou não, estará agindo como um ator de interferência no cenário interno dos países da região. Podemos notar que nos últimos anos o país tem participado ativamente das organizações multilaterais do continente, assim como nas negociações em âmbito bilateral, auxiliando nos conflitos internos e em suas negociações. Portanto, a China perde aos poucos o que foi o sucesso de sua inserção no setor energético africano: a política de “não-interferência”.

A África representa para os EUA 22% do total da importação de petróleo, igualando-se ao oriente-médio como principal fornecedor energético para o país. Diferente da China, a política norte-americana baseia-se na intervenção nos assuntos internos, o que vem a desgastar a imagem deste país no continente, exemplo claro disso são os recentes bombardeios à Líbia efetuados pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Para efetuar seus investimentos, o governo estadunidense presa por algumas variáveis como: combate a corrupção, pirataria e terrorismo; estabilidade política, ética e religiosa; e governos simpatizantes. Convenhamos que a situação da maioria dos países africanos passa longe do desejado pelos norte-americanos, porém como meio a atingir essas variáveis básicas os EUA desenvolvem “programas de segurança”, além das constantes intervenções militares.

E é justamente em oposição à política de imposição estadunidense que a China emerge como grande concorrente do setor energético e geopolítico. Os EUA tem perdido muita credibilidade com os governos africanos, especialmente após as intervenções militares na Líbia. A China surge como comprador seguro do petróleo africano, além da garantia de que “missões de paz” ocidentais nos países da África poderão ser evitadas.